Uma operação conjunta realizada na última sexta-feira (14) em Saquarema resultou no embargo de uma obra irregular e na prisão em flagrante de um homem por furto de energia. A ação, que teve como foco o combate ao exercício ilegal da profissão e a venda de lotes clandestinos, foi conduzida pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ), pela fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Saquarema e pela 124ª Delegacia de Polícia Civil.
Foco em loteamentos irregulares e crimes ambientais
De acordo com Ricardo Sampaio Cardoso, diretor da fiscalização da Secretaria de Urbanismo, a operação teve como principal objetivo coibir loteamentos irregulares e a comercialização ilegal de terrenos na Região dos Lagos. "Nossa ação teve como foco a vistoria de quatro pontos que apresentavam construções irregulares dentro de loteamentos clandestinos, além de obras que estavam em desacordo com as normas urbanísticas do município e de parcelamento do solo", explicou.
Durante a fiscalização, foi identificada uma obra dentro de um loteamento irregular que não possuía licenciamento. O local foi embargado, e, durante a diligência, os agentes encontraram animais silvestres, como uma arara-vermelha e um macaco-prego, mantidos em gaiolas e expostos ao sol. O superintendente do Creci-RJ, Marcus Limão, informou que a Guarda Ambiental e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram acionados para averiguar a situação. Além do embargo da obra, a propriedade dos animais está sob investigação.
Alerta sobre riscos na compra de terrenos irregulares
O presidente do Creci-RJ, João Eduardo Corrêa, alertou sobre os riscos da compra de terrenos sem a devida regularização. Segundo ele, muitos desses lotes estão situados em áreas sem infraestrutura básica e podem apresentar riscos ambientais. "A gente sempre está enfatizando a importância de um corretor de imóveis nas intermediações imobiliárias. Quando atuando nesse segmento de lotes, ele é o profissional que vai comprovar para o adquirente a regularidade deste junto à prefeitura e o efetivo registro em cartório", afirmou.
Em nota, o Creci-RJ reforçou que a comercialização de terrenos deve seguir as exigências da Lei 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano, garantindo segurança jurídica aos compradores. A entidade segue atuando no combate a irregularidades e na orientação da população para evitar golpes imobiliários.