A Prefeitura de Rio das Ostras abriu uma segunda chamada de recadastramento para feirantes que não compareceram à convocação inicial. Os permissionários de oito feiras específicas devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo entre 20 de janeiro e 07 de fevereiro para renovar o Termo de Autorização e Compromisso.

Os feirantes devem apresentar documentos como identidade, comprovante de residência e, se aplicável, atestado médico para manipulação de alimentos. Além disso, é necessário estar em dia com o pagamento da taxa de solo público. Caso haja solicitação de isenção, o protocolo correspondente deve ser apresentado para análise.

Os detalhes do recadastramento podem ser consultados no edital publicado no Jornal Oficial da Prefeitura