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Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties
Encontro realizado em Cabo Frio faz parte do alinhamento estratégico em defesa da atual distribuição
Por Rádio Energia FM 104.9
Publicado em 17/04/2026 13:07
Economia

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, de uma reunião promovida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), com o objetivo de discutir ações conjuntas diante do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918, sobre a redistribuição dos royalties de petróleo, marcado para o próximo dia 6 de maio.

O encontro teve como foco o julgamento das ações, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a necessidade de união entre os gestores municipais do Rio de Janeiro. Este é um momento considerado decisivo para o futuro da distribuição dos royalties, recursos fundamentais para a manutenção de serviços públicos e investimentos nas cidades diretamente impactadas pela atividade petrolífera.

Durante o encontro, o prefeito de Rio das Ostras destacou a relevância da mobilização conjunta e o impacto direto que uma eventual mudança na distribuição pode causar nos municípios produtores. “Estamos falando de recursos que sustentam áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A união dos municípios produtores é fundamental para garantir que nossos direitos sejam respeitados e que a população não seja prejudicada”, afirmou o prefeito.

Os gestores também ressaltaram que os royalties representam uma compensação legítima pelos impactos econômicos e ambientais da exploração de petróleo, sendo indispensáveis para o desenvolvimento regional.

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