A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé) reforça a importância do consumo consciente durante a Páscoa, período marcado pela celebração e, para muitos, pela tradicional compra de chocolates, em especial os ovos de Páscoa. O Procon preparou uma série de orientações cruciais para que os consumidores realizem suas compras de forma segura e com seus direitos garantidos.

O Secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, informou que o Procon está intensificando a fiscalização de ovos de Páscoa, barras e bombons de chocolate em diversos estabelecimentos comerciais do município neste período que antecede a data festiva.

“O objetivo dessas fiscalizações é garantir os direitos dos consumidores, verificando se os produtos estão em conformidade com as normas, como precificação correta (os preços devem estar visíveis e claros para o consumidor); validade (os produtos não podem estar vencidos); informações no rótulo (devem constar informações como peso, ingredientes, dados do fabricante, data de validade e, no caso de ovos com brinquedos, a faixa etária recomendada e o selo do Inmetro); embalagens (devem estar íntegras, sem danos); e qualidade dos produtos (verificação das condições de armazenamento e conservação)”, detalhou o secretário.

Dicas Essenciais na Hora da Compra:

O Procon-Macaé listou pontos de atenção para os consumidores no momento da compra dos ovos de Páscoa:

• Integridade da Embalagem: Verificar se a embalagem está em perfeitas condições, recusando produtos com embalagens amassadas, rasgadas ou violadas.
• Data de Validade: Confirmar sempre a data de validade presente na embalagem, evitando o consumo de produtos vencidos.
• Ovos com Brinquedo: Certificar-se de que o brinquedo possui a advertência "ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade" e o selo do INMETRO, além da indicação da faixa etária recomendada.
• Compras Online: Atentar para o prazo de entrega informado pelo fornecedor e guardar todos os comprovantes da compra.
• Pesquisa de Preços: Comparar os preços em diferentes estabelecimentos físicos e online para garantir o melhor custo-benefício.

Direitos do Consumidor:

O Procon-Macaé lembra que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante os direitos em qualquer relação de consumo. Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, como produto danificado, informações incorretas ou descumprimento de oferta, é importante registrar a reclamação para buscar a solução adequada.

“O Procon de Macaé deseja a todos os consumidores uma Feliz Páscoa e reforça a importância de um consumo consciente e atento aos seus direitos”, frisou o Secretário de Defesa do Consumidor, Celso Mussi.

Serviço:

O atendimento presencial do Procon-Macaé acontece no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (senhas até às 16h), na Avenida Presidente Sodré, 466, 5° andar, Centro. Os telefones para contato são: 2765-8700 (ramal 288) ou (22) 2759-0801.

Para atendimento remoto, os cidadãos podem enviar e-mail para: atendimento.procon@macae.rj.gov.br  e procon@macae.rj.gov.br