Nesta quarta-feira, dia 9 de abril, Rio das Ostras consolidou seu papel de protagonista na agenda ambiental regional ao sediar o Curso de Capacitação ICMS Ecológico. A iniciativa, promovida em parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por meio de sua Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, reuniu representantes de 12 municípios da região no Parque dos Pássaros, em Jardim Mariléa.

O principal objetivo do encontro foi estreitar o diálogo entre os municípios e a Secretaria de Estado, proporcionando um espaço para que as gestões locais pudessem apresentar suas dificuldades e particularidades. Na cerimônia de abertura, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, Ricardo Torres, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância crucial da capacitação para que as cidades estejam devidamente preparadas para aderir ao ICMS Ecológico e, consequentemente, alcançar melhores resultados na implementação de políticas ambientais e na arrecadação de recursos.

Durante o Curso de Capacitação ICMS Ecológico, os representantes dos municípios tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes o novo sistema de avaliação implementado pelo Estado, além de receberem informações precisas sobre os critérios de elegibilidade, a documentação necessária e as orientações para o correto envio de suas informações para habilitação junto ao governo estadual.

Essa capacitação é realizada anualmente com o intuito de oferecer suporte técnico e estratégico aos municípios fluminenses no processo de coleta e envio dos dados que irão compor o cálculo do ICMS Ecológico. Esse mecanismo de repasse de recursos é fundamental para fortalecer as ações ambientais nas cidades do estado, incentivando a preservação e a sustentabilidade.

PREMIAÇÃO RECENTE – Rio das Ostras tem se destacado consistentemente como um dos municípios habilitados a receber os recursos do ICMS Ecológico desde a sua criação. No ano passado, o reconhecimento do comprometimento da cidade com a causa ambiental foi evidenciado pela premiação na 4ª colocação no ranking estadual, no critério de Melhor Grau de Implementação e Grau de Conservação da Unidade de Conservação Ambiental. Esse feito demonstra o engajamento contínuo de Rio das Ostras na promoção de práticas sustentáveis e na proteção de seu patrimônio natural.