Na manhã desta terça-feira, 8 de abril, a Prefeitura de Rio das Ostras realizou uma operação significativa para combater a ocupação irregular em uma área de manguezal localizada na Ilha São Jorge. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e contou com o apoio da Guarda Ambiental, do Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) e da Guarda Civil Municipal.
A ação se concentrou no final da Rua Pelicano, onde foi identificada uma situação de aterramento irregular caracterizada pelo uso de cercas de madeira, acúmulo de diversos materiais e lixo, além da construção de uma residência em meio ao mangue – uma Área de Preservação Permanente (APP) protegida por legislação ambiental. “Recebemos a denúncia e, por determinação do prefeito Carlos Augusto, agimos imediatamente organizando essa ação integrada, visando proteger esse importantíssimo bioma, que se destaca como berçário da vida marinha, além de desempenhar um papel crucial na regulação do clima, através da captura de grande quantidade de Gás Carbônico (CO2), um dos principais Gases de Efeito Estufa (GEE)”, explicou Ricardo Torres, secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras.
Durante a inspeção realizada no local, as equipes constataram a presença de uma família composta por três adultos e duas crianças residindo na área irregular. Os ocupantes foram devidamente notificados para realizarem a desocupação voluntária do imóvel dentro do prazo de 15 dias, conforme os procedimentos legais.
A Secretaria de Assistência Social já mobilizou suas equipes e esteve no local para realizar uma avaliação da situação da família, oferecendo o suporte necessário para garantir que o processo de desocupação seja conduzido de forma humanizada e com respeito aos seus direitos sociais.
A ocupação irregular em áreas de manguezal representa uma grave ameaça ao equilíbrio do ecossistema local, que é essencial para a manutenção da biodiversidade, o controle natural de cheias e a preservação da qualidade da água. A ação realizada integra um conjunto de medidas implementadas pela nova gestão municipal com o objetivo de reforçar o respeito ao meio ambiente e impedir o avanço de danos ambientais que podem ser irreversíveis. A Prefeitura de Rio das Ostras reafirma seu compromisso com a proteção dos recursos naturais e informa que seguirá monitorando a região para evitar novas ocorrências.